terça-feira, 3 de abril de 2012

Ação da Polícia Civil impediu a fraude no concurso público para cargos na Guarda Municipal de Belém

POLÍCIA CIVIL IMPEDE FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO NA CAPITAL

A pronta ação da Polícia Civil impediu a fraude no concurso público para cargos na Guarda Municipal de Belém realizado ontem na capital. Nove pessoas envolvidas no esquema de fraude foram presas em flagrante. Os detalhes da investigação foram divulgados nesta segunda-feira, 2, em entrevista coletiva a jornalistas, na sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), responsável pelo caso. Estiveram presentes o delegado Rogério Morais, titular da Delegacia de Ordem Administrativa (Doa), da Dioe; a inspetora-chefe da Guarda Municipal de Belém, Elen Margareth, e o diretor da CETAP, empresa organizadora do concurso, Luís Eduardo Oashi. Dois grupo pretendiam ser aprovados no certame por meio de “cola eletrônica”. Eles pretendiam enviar as questões do gabarito via telefone celular para candidatos dentro de sala. Um dos candidatos era um “dublê” que iria fazer a prova em lugar de outra pessoa. O esquema foi impedido graças a intervenção da Polícia Civil, por meio da Dioe e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), que disfarçaram policiais civis como fiscais de prova, para desmontar o plano de fraude. 

Entrevista a jornalistas
ENTREVISTA COLETIVA A JORNALISTAS
O delegado explica que, em dezembro de 2011, foi alterado o Código Penal Brasileiro, por meio de uma legislação própria, que determinou que a chamada “cola eletrônica” é crime. “O crime está capitulado no artigo 313-A, que fala sobre fraudes em certames de concursos públicos. Isso foi o que viabilizou nossa operação”, detalhou. As investigações mostraram que um dos presos, Johnny de Oliveira Chermont, ofereceu a quantia de R$ 10 mil para David Chagas dos Santos, que é guarda municipal de Ananindeua, fazer a prova em seu lugar. Para tanto, Johnny forneceu a David uma carteira de identidade falsificada. No documento, estão os dados de Johnny, porém a foto é de David. Conforme o delegado, Johnny já tem passagem pela Polícia por assalto. David, de posse das questões, iria passar as informações para Johnny, por meio de mensagem de texto no celular com as questões da prova. 

Documentos dos acusados
DOCUMENTOS DOS ACUSADOS
As informações seriam repassadas para Ronald Figueiredo Bittencourt, que também atua como guarda municipal em Ananindeua, e ao soldado da Polícia Militar do Pará, Marcos Anderson Araújo Ferreira, que estavam do lado de fora da prova. Este dois iriam repassar as questões, também por meio eletrônico, a outras pessoas que estavam em sala fazendo a prova do certame. A Polícia Civil também descobriu que outras três pessoas também tentariam fraudar o concurso, no caso, o agente do Detran do Pará, Alcir Ferreira Quadros; a esposa de Alcir, de nome Regiane, e um sobrinho dele, de prenome Alisson.

O delegado explica que vai investigar, à parte, o caso do agente do Detran e familiares. “Ele tem aprovação em alguns concursos públicos”, afirmou, ressaltando que ainda não vai tecer mais detalhes sobre o caso em função do andamento das investigações. Com relação aos outros indiciados, explica o delegado, trata-se de uma quadrilha fechada. O delegado explicou que, até o momento, não foi evidenciado, nas investigações, participação de guardas municipais de Belém no esquema. Morais explicou que a Guarda Municipal de Belém não tem envolvimento direto com o certame. “Ele é feito mediante uma empresa que é contratada sem vínculo algum com a Guarda Municipal de Belém. As provas são confeccionadas fora do Estado. Nós não evidenciamos até agora qualquer espécie de gabarito fora da prova”, enfatizou o delegado. Ainda, segundo ele, “todos os candidatos já identificados e presos deverão ser desclassificados automaticamente do concurso”, ressaltou. Ainda, segundo Morais, o candidato de nome Elias Rosa, que preencheu o cartão-resposta e o entregou em menos de três minutos após o início da prova, foi ouvido em depoimento e mencionou de forma clara que, por inexperiência, marcou as questões de forma aleatória. “Nós já temos apreendido o cartão-resposta dele. O fato foi presenciado por candidatos que estavam na sala em que ele fez a prova e que atestaram que o documento era o mesmo que estava com ele no momento do concurso”, ressaltou. Será instaurado inquérito para apurar essa situação.

Delegado Rogério Morais
DELEGADO ROGÉRIO MORAIS
INVESTIGAÇÃO O delegado detalhou que o comando da Guarda Municipal de Belém já havia procurado a Dioe, dias antes do concurso, para informar sobre possível tentativa de fraude no concurso público. “Estávamos investigando de três a quatro pessoas. Isso se dimensionou para um número maior de envolvidos durante as investigações”, detalhou. Conforme o delegado, já havia informações prévias de que David iria tentar fazer a prova em nome de outra pessoa, que era o Johnny. “Tanto é que, quando David chegou à sala de aula, os policiais civis já sabiam o local da prova”, explicou. Assim, ao ser preso, David confessou ao delegado que iria fazer a prova em lugar de Johnny e mostrou a carteira de identidade falsificada. Foi David quem revelou a existência de outras pessoas no lado de fora do local de prova, no caso Marcos e Ronald. Outra pessoa que seria beneficiada era a esposa de Marcos - Giuliane da Cruz Filgueira - que estava em sala fazendo a prova.

Luís Eduardo
LUÍS EDUARDO
Também receberia as informações pela “cola eletrônica” Adriano Moraes Bittencourt, primo de Ronald. “Eles estavam dentro do local da prova no aguardo do contato dos comparsas, mas a Polícia agiu antes e impediu”, asseverou Rogério Morais. Johnny era quem ficaria com a responsabilidade de enviar os dados do gabarito aos demais. Eles vão responder pela “cola eletrônica”; pela fraude em concurso público, uso de documento falso, falsificação de documento público, falsa identidade, falsificação ideológica e formação de bando. O policial militar e os guardas municipais foram transferidos para o Presídio Coronel Anastácio das Neves, no Distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará. A casa penal é específica para servidores públicos presos de Justiça. Os crimes são sujeitos à liberação mediante pagamento de fiança arbitrada apenas na Justiça. O diretor da CETAP, empresa organizadora do concurso, Luís Eduardo Oashi, garantiu que não houve vazamento de gabarito, não havendo necessidade de suspensão das provas do certame. “A gente agradece ao trabalho de inteligência da Guarda Municipal de Belém, e do pessoal da Dioe, por meio do delegado Rogério Morais, e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, por meio do delegado Cláudio Galeno, que atuaram de forma brilhante para impedir esse tipo de ação criminosa no certame”, salientou.

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